Monthly Archives: novembro 2008

11 nov

ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO – REQUISITOS E POSSIBILIDADES

O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado entre o empregador e empregado.   Conforme dispõe o art. 444 da CLT as relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre negociação das partes interessadas em tudo quanto não seja contrária às

Leia mais
06 nov

INSALUBRIDADE – SÚMULA DO STF E A INDECISÃO DAS EMPRESAS

Atualmente as empresas estão vivendo uma verdadeira indecisão quanto a base de cálculo para pagamento do adicional de insalubridade. Toda esta celeuma se originou com a aprovação da Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal, a qual estabeleceu que o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo para qualquer

Leia mais