Monthly Archives: agosto 2016

30 ago

Grau de Parentesco no Direito Civil

Grau de Parentesco no Direito Civil Esse é um tema que sempre causou e vai continuar causando confusão, quem nunca chamou aquele primo do seu pai ou filho do seu primo de priminho de 2º grau? Pois é, isso é um mito, não existe primo de 2º grau e ainda te digo mais, esses no

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24 ago

Farol baixo aceso durante o dia agora é lei

Farol baixo aceso durante o dia agora é lei O presidente interino Michel Temer sancionou o projeto de lei que torna obrigatório trafegar com o farol baixo aceso em estradas, mesmo durante o dia. A mudança no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) foi publicada no Diário Oficial nessa terça feira, dia 24 de maio. As multas

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23 ago

STJ divulga jurisprudência sobre astreinte e penhora sobre usufruto

STJ divulga jurisprudência sobre astreinte e penhora sobre usufruto   Penhora sobre usufruto, multa cominatória, inversão da ordem de inquirição de testemunhas e aplicação do princípio da insignificância quando o valor do bem furtado é superior a 10% do salário mínimo são os quatro novos temas do Pesquisa Pronta, ferramenta do Superior Tribunal de Justiça

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