Monthly Archives: setembro 2017

28 set

STF DECIDE QUE ESCOLA PODE DAR AULA DE UMA RELIGIÃO ESPECÍFICA

STF DECIDE QUE ESCOLA PODE DAR AULA DE UMA RELIGIÃO ESPECÍFICA Por 6 votos a 5, ministros rejeitam ação da Procuradoria-Geral da República que defendia disciplina generalista sobre religiões, sem privilegiar um credo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, por 6 votos a 5, que as escolas públicas poderão continuar promovendo o ensino religioso confessional (que

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25 set

SÓCIO DE EMPRESA NÃO É OBRIGADO A DEPOR COMO TESTEMUNHA

SÓCIO DE EMPRESA NÃO É OBRIGADO A DEPOR COMO TESTEMUNHA   A Subseção Especializada em Dissídios Individuais II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por unanimidade, concedeu em definitivo a ordem de expedição de salvo-conduto em favor do sócio de uma empresa para que este não fosse intimado a prestar depoimento como

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14 set

FRAUDE EM CONTRATAÇÃO VIA COOPERATIVA GERA CONDENAÇÃO

Notícias do TRT/RJ   FRAUDE EM CONTRATAÇÃO VIA COOPERATIVA GERA CONDENAÇÃO   A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente a ação de um ascensorista que solicitava reconhecimento de vínculo empregatício com a Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura. Embora figurasse como cooperativado da Lesteservi – Cooperativa de

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04 set

METADE DAS MULHERES PERDE EMPREGO 12 MESES APÓS O PARTO

METADE DAS MULHERES PERDE EMPREGO 12 MESES APÓS O PARTO Licença-maternidade dura de 120 a 180 dias no Brasil; lei garante estabilidade no emprego até cinco meses depois do início do benefício Metade das mulheres perde o emprego até 12 meses depois do início da licença-maternidade. Isso é o que mostra pesquisa divulgada hoje pela FGV (Fundação

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