Monthly Archives: outubro 2017

31 out

REFORMA TRABALHISTA – DAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PARA OS SINDICATOS

REFORMA TRABALHISTA – DAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PARA OS SINDICATOS   A Lei 13.467/2017, publicada em 14/07/2017, altera mais de uma centena de pontos da CLT e traz várias mudanças que afetarão o dia a dia entre empregado e empregador, outras que abrangem as relações sindicais, bem como outras que envolvem questões judiciais decorrentes de reclamatórias trabalhistas.

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30 out

REFORMA TRABALHISTA – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E INDENIZAÇÃO POR DANO PROCESSUAL

REFORMA TRABALHISTA – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E INDENIZAÇÃO POR DANO PROCESSUAL   Litigância de má-fé Pelo princípio da lealdade processual, as partes e os demais sujeitos do processo, devem praticar os atos processuais fundados na verdade, cordialidade, probidade e moralidade. A CLT não tratava da responsabilidade por dano processual até o advento da Lei nº 13.467/17, que

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27 out

REFORMA TRABALHISTA – URGENTE JT QUER MUDAR A LEI POR ENUNCIADOS NOVOS – ENUNCIADOS DA 2ª JORNADA DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO – ANO 2017 PROPOSTAS DE ENUNCIADO:

REFORMA TRABALHISTA – URGENTE JT QUER MUDAR A LEI POR ENUNCIADOS NOVOS – ENUNCIADOS DA 2ª JORNADA DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO – ANO 2017 PROPOSTAS DE ENUNCIADO:     ENUNCIADO 01 NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL. ART. 190 DO CPC/2015. PROCESSO TRABALHISTA. APLICABILIDADE. A negociação processual prevista no art. 190, do CPC/2015, é aplicável

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23 out

ENTENDA QUE MUDA NA TERCEIRIZAÇÃO COM A REFORMA TRABALHISTA

ENTENDA QUE MUDA NA TERCEIRIZAÇÃO COM A REFORMA TRABALHISTA Na prática, a terceirização foi ponto de muitas polêmicas por conta das novas medidas   A reforma trabalhista também vai impactar a vida dos trabalhadores terceirizados. Isto porque as mudanças trazem regras complementares para a lei de terceirização, aprovada em março deste ano. Entre elas, a

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05 out

TRT/RJ – BENS MÓVEIS PODEM SER PENHORADOS SE NÃO FOREM INDISPENSÁVEIS

TRT/RJ – BENS MÓVEIS PODEM SER PENHORADOS SE NÃO FOREM INDISPENSÁVEIS   Ao negar provimento a um agravo de petição, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve, por unanimidade, a decisão da Vara do Trabalho de Piraí que determinou a penhora dos bens móveis que guarnecem a residência de um

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