Com o avanço da cobertura vacinal no Brasil, muitas empresas têm se questionado sobre a possibilidade de solicitação dos dados relativos à vacinação de funcionários no retorno às atividades presenciais. Essa é uma opção viável? Há previsão na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)? A Lei 13.979/2020 prevê, em seu artigo 3º, III, que, entre as medidas
Leia mais
Uma mulher que sofreu queimaduras de segundo grau nas pernas, ficando com marcas permanentes, durante sessão de depilação a laser receberá R$ 15 mil por danos morais e mais R$ 15 mil por danos estéticos. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A cliente
Leia mais
O “passivo oculto” nas relações de trabalho e suas consequências para as empresas Empreender é assumir riscos, especialmente em momentos tão instáveis da economia, política e sociedade como um todo. O investidor do agronegócio assume os riscos das intempéries climáticas. O comerciante assume os riscos do comportamento do mercado. O empresário da indústria assume os
Leia mais