Audiências híbridas no TRT/RJ terão início nesta segunda-feira (19/7)

Audiências híbridas no TRT/RJ terão início nesta segunda-feira (19/7)

Data de criação: 17/7/2021 09:47:00
Nesta segunda-feira (19/7), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) dá início a mais uma ação da “Etapa 2” do seu Plano de Gestão da Crise Covid-19, instituído pelo Ato Conjunto nº 14/2020 (link para outro sítio). As audiências híbridas (semi presenciais e semi virtuais) começarão a ser realizadas em municípios da jurisdição do Regional fluminense que não estejam com bandeiras vermelha (risco alto de contaminação por Covid-19) ou roxa (risco muito alto), segundo o Mapa de Risco de Covid-19, da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.
De acordo com a 39ª edição do Mapa de Risco (link no fim da matéria), apenas as áreas das varas de trabalho (VTs) de Duque de Caxias e Itaperuna se encontram com bandeira vermelha, onde, portanto, não poderão ser realizadas as audiências híbridas nessa semana, de acordo com a circular nº 41/2021 da Corregedoria do TRT/RJ.
Advogados com audiências agendadas devem entrar em contato com as respectivas varas do trabalho, preferencialmente pelo Balcão Virtual, na véspera da data marcada, a fim de confirmarem a sua realização.
Partes, testemunhas e advogados foram intimados pelas VTs, com a informação sobre datas, horários e locais das audiências já marcadas, seguindo instruções normativas da Corregedoria do TRT/RJ. Dentre estas instruções, está o aviso de necessidade de arrolamento de todas as pessoas que participarão presencialmente da audiência para autorização de ingresso nos prédios do Tribunal.
De acordo com o Ato Conjunto nº 14/2020, o acesso aos prédios será permitido apenas às partes, advogados, testemunhas e membros do Ministério Público do Trabalho que estiverem com audiência marcada, e apenas com 20 minutos de antecedência para evitar aglomerações e possível contrafluxo.
Onde serão as audiências híbridas?
Para viabilizar a realização das audiências, seguindo as medidas protetivas contra a Covid-19, o TRT/RJ adaptou algumas salas de seus prédios em todo o estado. Nesses locais – espaçosos e ventilados -, foram instalados computadores (com todos os softwares necessários à realização das audiências virtuais) separados por suportes de acrílico.
Na capital, as audiências serão realizadas no prédio-sede do Tribunal (com entrada pela Rua da Imprensa, s/nº, Centro), nas cinco salas de sessão de julgamento do 4º e 5º andares; duas salas onde funcionam as Seções Especializadas em Dissídios Individuais (Sedi) e Coletivos (Sedic), no 9º andar; e em duas salas no 13º andar. Nas cidades fora da capital, as audiências acontecerão em 29 espaços adaptados especialmente para este fim.
Instruções para participação nas audiências
  • utilizar preferencialmente fones de ouvido do tipo P2 ou P3;
  • manter o microfone desligado quando não estiver falando, a fim de evitar ruídos e microfonia;
  • usar máscara cobrindo boca e nariz;
  • atender às marcações no piso dos prédios e nas cadeiras das salas de audiências, a fim de permitir o distanciamento entre as pessoas.
Além disso, será aferida a temperatura corporal no acesso aos prédios, não podendo ingressar quem estiver com temperatura igual ou superior a 37,5º C. Todas as pessoas, no momento da entrada nos imóveis, deverão higienizar as mãos com a utilização de álcool em gel a 70%.
Audiência-teste
Na segunda-feira (12/7), foi realizada, no prédio-sede do TRT/RJ, uma audiência-teste como preparação para o início das audiências híbridas. A audiência fictícia contou com a participação do corregedor do Tribunal, desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, que esteve presencialmente no ato, em uma sala no 13º andar adaptada para a realização de audiências.
A audiência fictícia foi conduzida pela juíza auxiliar da Corregedoria e titular da 56ª Vara do Trabalho do TRT/RJ, Rosane Ribeiro Catrib, presente fisicamente em outra sala no mesmo andar da sede do Tribunal. Participaram, ainda, do teste, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), Ricardo Menezes, que se encontrava em um dos “escritórios digitais” da Caarj e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OABRJ), na Rua Nilo Peçanha (Centro do Rio de Janeiro); o presidente da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat), Alexandre França Bastos; e demais membros da OABRJ.
A realização das audiências híbridas não impede a continuidade da realização de audiências em modo telepresencial.
Para tirar dúvidas sobre as audiências, entre em contato com a respectiva vara do trabalho:
– pelo Balcão Virtual (acessível pelo banner e pelo ícone ao final da página inicial do portal do TRT/RJ);
– pelo e-mail da unidade, disponível também no portal, pela lista de contatos durante a pandemia, acessível pelo caminho Institucional / Endereços e Telefones / Contatos durante a Pandemia.
Link aqui (link para outro sítio) para o Mapa de Risco da Covid-19.