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TRT/RJ em 30 de novemvro de 2020 prorroga por tempo indeterminado “Etapa 1” da retomada gradual das atividades presenciais A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editaram o Ato Conjunto nº 16/2020 (link para outro sítio), que altera a redação do Ato Conjunto nº 14/2020 e prorroga, por prazo indeterminado, a

  Marcus Donnici – Livros

TST vai decidir requisitos para a interposição de agravos de instrumento   A necessidade de renovação das alegações de violação e divergência será levada ao Pleno. Edifício-sede do TST 11/11/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu remeter ao Tribunal Pleno a discussão sobre a necessidade de renovação,

TJRJ é o primeiro tribunal a implantar Juízo 100% Digital Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 27/10/2020 18:03 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) é a primeira Corte brasileira a implantar o Juízo 100% Digital para a execução de atos processuais exclusivamente por meio eletrônico. Em um primeiro momento, 13 unidades jurisdicionais do

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (19/10), a desembargadora Mery Bucker Caminha – corregedora regional e coordenadora da Comissão Especial de Apoio para o Retorno Gradual ao Trabalho Presencial do Tribunal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) – informou que, ainda nesta segunda quinzena de outubro, será divulgada a data em que o Tribunal

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) disponibilizou, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta terça-feira (8/9), o Ato Conjunto n° 12/2020 (link para outro sítio), que disciplina o atendimento por videoconferência a advogados, membros do Ministério Público do Trabalho,  procuradores da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional da União, dos estados e dos municípios e

​​​​Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas a partir do registro de mensagens de WhatsApp enviadas para e-mail corporativo em computador de trabalho, de propriedade da empresa. O colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que condenou um casal

Consulta de Firmas em Cartórios do Rio de Janeiro. Para quem ao longo do tempo foi abrindo firmas, nos Cartórios dos mais variados, e não sabe dizer onde a sua assinatura pode ser reconhecida, veja que notícia boa. Simples, mas MUITO útil.   O TJRJ liberou ferramenta para saber em quais cartórios as pessoas têm

RESPONSABILIDADE DOS DONOS DE ESCRITÓRIOS NA REABERTURA NA PANDEMIA DA COVID-19   Pode atribuir uma responsabilidade direta da empresa sobre seus funcionários que contrairão COVID DENTRO DO ESCRITÓRIO, como se fosse uma doença ocupacional, por exemplo?   A responsabilidade da empresa se restringe com a preocupação de contemplar o bem-estar desses funcionários?   Devido à

Governo edita decreto ampliando prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução da jornada   Medida foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 14 de julho de 2020   O governo federal publicou na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, 14 de julho de 2020, decreto que amplia o prazo do programa