Artigos

16 abr

REFORMA TRABALHISTA – QUAL O SENÁRIO INSTITUCIONAL HOJE SOBRE O TEMA:

REFORMA TRABALHISTA  – QUAL O SENÁRIO INSTITUCIONAL HOJE SOBRE O TEMA: Nosso país vive uma mudança intensa, áspera e violenta, seja politicamente, economicamente, administrativamente, socialmente. Temos visto inúmeros casos em nossas instituições governamentais que geram instabilidade, insegurança e uma sensação de total descaso e desorganização da máquina pública. Com base em todos os acontecimentos que

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10 abr

TRABALHADOR PODE FAZER ACORDO LEGAL NA HORA DA DEMISSÃO

TRABALHADOR PODE FAZER ACORDO LEGAL NA HORA DA DEMISSÃO As regras previstas na reforma trabalhista abrem uma nova possibilidade para o trabalhador se desligar da empresa, a chamada demissão consensual. Essa nova modalidade de demissão, segundo especialistas da área do Direito do Trabalho, legalizou o ‘acordo’, prática comum entre empregados e empregadores, mas que até

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13 mar

REFORMA TRABALHISTA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – SUPREMO JÁ SOMA 20 AÇÕES CONTRA MUDANÇAS DA REFORMA TRABALHISTA

REFORMA TRABALHISTA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – SUPREMO JÁ SOMA 20 AÇÕES CONTRA MUDANÇAS DA REFORMA TRABALHISTA   O fim da contribuição sindical obrigatória é o tema da 20ª ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal questionando dispositivos da Lei 13.467/2017. Para a federação que representa trabalhadores de limpeza urbana e conservação (Fenascon), é inconstitucional permitir que cada empregado

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26 fev

REFORMA TRABALHISTA – NORMAS E NEGOCIAÇÕES COLETIVAS E INDIVIDUAIS – PATRÕES NÃO CELEBREM QUALQUER CONVENÇÃO COLETIVA SEM FALAR COM UM ADVOGADO ESPECIALISTA.

REFORMA TRABALHISTA – NORMAS E NEGOCIAÇÕES COLETIVAS E INDIVIDUAIS – PATRÕES NÃO CELEBREM QUALQUER CONVENÇÃO COLETIVA SEM FALAR COM UM ADVOGADO ESPECIALISTA. A mudança mais comentada que Reforma Trabalhista trouxe sobre os direitos trabalhistas coletivos foi, sem dúvidas, o fim da Contribuição Sindical obrigatória. Antes da Reforma o empregador era obrigado a descontar no contracheque

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07 fev

A INSEGURANÇA JURÍDICA AINDA PLAINA NA REFORMA TRABALHISTA, DEIXANDO O SETOR PARALISADO – TST ADIA JULGAMENTO SOBRE MUDANÇA DE ORIENTAÇÕES COM A REFORMA TRABALHISTA

O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) adiou o julgamento da revisão de mais de 30 súmulas para adaptá-las à Lei 13.467, de 2017, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista. Uma comissão foi criada para discutir o tema e apresentar uma proposta em até 60 dias, que será colocada em votação no plenário da

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15 jan

12 PONTOS ONDE (SEGUNDO AS CORRENTES CONTRA A REFORMA) A REFORMA TRABALHISTA FOI MALÉFICA AO TRABALHADOR (NÃO ENTENDEM QUE UMA LEGISLAÇÃO ATUALIZADA E BEM AVANÇADA AJUDARÁ UM BRASIL FRACO)

12 PONTOS ONDE (SEGUNDO AS CORRENTES CONTRA A REFORMA) A REFORMA TRABALHISTA FOI MALÉFICA AO TRABALHADOR (NÃO ENTENDEM QUE UMA LEGISLAÇÃO ATUALIZADA E BEM AVANÇADA AJUDARÁ UM BRASIL FRACO)     Muito se publicou na internet divulgando que os trabalhadores não perderam direitos, a verdade é bem diferente, a verdade é que o trabalhador não

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05 jan

ENTENDA O RECESSO FORENSE

Conforme a Lei nº 5.010/1966, neste sábado, 06/01, tem fim o recesso forense. No entanto, a suspensão da contagem dos prazos processuais, de acordo com o que determina o artigo 220 do novo CPC, em todos os órgãos do Poder Judiciário, ocorre entre 20 de dezembro a 20 de janeiro.

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20 dez

LEI NOVA SANCIONADA ALTERA CONTAGEM DE PRAZOS PROCESSUAIS NA JUSTIÇA TRABALHISTA

LEI SANCIONADA ALTERA CONTAGEM DE PRAZOS PROCESSUAIS NA JUSTIÇA TRABALHISTA Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20) a Lei 13.545/2017, que altera a contagem de prazos processuais na Justiça trabalhista. A nova lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 100/2017, aprovado no último dia 23, e já entrou em vigor nesta

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