Artigos

Em 2021, as discussões sobre leis trabalhistas estarão no foco do debate e poderão alterar as relações de trabalho e forma de contratação dos trabalhadores. Questões que trazem grande repercussão para os processos trabalhistas, ligados à pandemia, e também para o dia a dia das relações de trabalho serão discutidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

https://www.yumpu.com/pt/document/read/64472682/reforma-trabalhista-legislacao-comparada-antes-e-depois https://www.yumpu.com/pt/document/read/64472682/reforma-trabalhista-legislacao-comparada-antes-e-depois  

TRT/RJ divulga horário de funcionamento administrativo entre 20/12 e 06/01/2021   TRT 1ª Região – ATO Nº 63/2020 Dispõe sobre o funcionamento das unidades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região no período de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA

TRT/RJ em 30 de novemvro de 2020 prorroga por tempo indeterminado “Etapa 1” da retomada gradual das atividades presenciais A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editaram o Ato Conjunto nº 16/2020 (link para outro sítio), que altera a redação do Ato Conjunto nº 14/2020 e prorroga, por prazo indeterminado, a

  Marcus Donnici – Livros

TST vai decidir requisitos para a interposição de agravos de instrumento   A necessidade de renovação das alegações de violação e divergência será levada ao Pleno. Edifício-sede do TST 11/11/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu remeter ao Tribunal Pleno a discussão sobre a necessidade de renovação,

TJRJ é o primeiro tribunal a implantar Juízo 100% Digital Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 27/10/2020 18:03 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) é a primeira Corte brasileira a implantar o Juízo 100% Digital para a execução de atos processuais exclusivamente por meio eletrônico. Em um primeiro momento, 13 unidades jurisdicionais do

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (19/10), a desembargadora Mery Bucker Caminha – corregedora regional e coordenadora da Comissão Especial de Apoio para o Retorno Gradual ao Trabalho Presencial do Tribunal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) – informou que, ainda nesta segunda quinzena de outubro, será divulgada a data em que o Tribunal

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) disponibilizou, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta terça-feira (8/9), o Ato Conjunto n° 12/2020 (link para outro sítio), que disciplina o atendimento por videoconferência a advogados, membros do Ministério Público do Trabalho,  procuradores da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional da União, dos estados e dos municípios e

​​​​Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas a partir do registro de mensagens de WhatsApp enviadas para e-mail corporativo em computador de trabalho, de propriedade da empresa. O colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que condenou um casal