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REFORMA TRABALHISTA  – QUAL O SENÁRIO INSTITUCIONAL HOJE SOBRE O TEMA: Nosso país vive uma mudança intensa, áspera e violenta, seja politicamente, economicamente, administrativamente, socialmente. Temos visto inúmeros casos em nossas instituições governamentais que geram instabilidade, insegurança e uma sensação de total descaso e desorganização da máquina pública. Com base em todos os acontecimentos que

TRABALHADOR PODE FAZER ACORDO LEGAL NA HORA DA DEMISSÃO As regras previstas na reforma trabalhista abrem uma nova possibilidade para o trabalhador se desligar da empresa, a chamada demissão consensual. Essa nova modalidade de demissão, segundo especialistas da área do Direito do Trabalho, legalizou o ‘acordo’, prática comum entre empregados e empregadores, mas que até

REFORMA TRABALHISTA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – SUPREMO JÁ SOMA 20 AÇÕES CONTRA MUDANÇAS DA REFORMA TRABALHISTA   O fim da contribuição sindical obrigatória é o tema da 20ª ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal questionando dispositivos da Lei 13.467/2017. Para a federação que representa trabalhadores de limpeza urbana e conservação (Fenascon), é inconstitucional permitir que cada empregado

REFORMA TRABALHISTA – NORMAS E NEGOCIAÇÕES COLETIVAS E INDIVIDUAIS – PATRÕES NÃO CELEBREM QUALQUER CONVENÇÃO COLETIVA SEM FALAR COM UM ADVOGADO ESPECIALISTA. A mudança mais comentada que Reforma Trabalhista trouxe sobre os direitos trabalhistas coletivos foi, sem dúvidas, o fim da Contribuição Sindical obrigatória. Antes da Reforma o empregador era obrigado a descontar no contracheque

O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) adiou o julgamento da revisão de mais de 30 súmulas para adaptá-las à Lei 13.467, de 2017, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista. Uma comissão foi criada para discutir o tema e apresentar uma proposta em até 60 dias, que será colocada em votação no plenário da

TST vai revisar jurisprudências com base na reforma trabalhista Agora é para valer. No próximo dia 06 de fevereiro, o TST terá uma das sessões mais importantes do ano. A Corte vai analisar 35 propostas de alterações de suas súmulas com base na reforma trabalhista — que passou a vigorar no fim do ano passado.

TST LANÇA SÉRIE DE VÍDEOS SOBRE AS PRINCIPAIS MUDANÇAS DA REFORMA TRABALHISTA     A um mês da entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que trata da reforma trabalhista, o canal do TST no Youtube lançou uma série de vídeos com as principais alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A lei, sancionada em

12 PONTOS ONDE (SEGUNDO AS CORRENTES CONTRA A REFORMA) A REFORMA TRABALHISTA FOI MALÉFICA AO TRABALHADOR (NÃO ENTENDEM QUE UMA LEGISLAÇÃO ATUALIZADA E BEM AVANÇADA AJUDARÁ UM BRASIL FRACO)     Muito se publicou na internet divulgando que os trabalhadores não perderam direitos, a verdade é bem diferente, a verdade é que o trabalhador não

Conforme a Lei nº 5.010/1966, neste sábado, 06/01, tem fim o recesso forense. No entanto, a suspensão da contagem dos prazos processuais, de acordo com o que determina o artigo 220 do novo CPC, em todos os órgãos do Poder Judiciário, ocorre entre 20 de dezembro a 20 de janeiro.

LEI SANCIONADA ALTERA CONTAGEM DE PRAZOS PROCESSUAIS NA JUSTIÇA TRABALHISTA Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20) a Lei 13.545/2017, que altera a contagem de prazos processuais na Justiça trabalhista. A nova lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 100/2017, aprovado no último dia 23, e já entrou em vigor nesta