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28 nov

REFORMA TRABALHISTA A CONFUSÃO QUE A JUSTIÇA DO TRABALHO QUER CRIAR PARA SABOTAR A LEI NOVA – SETE RAZÕES, PELA JUSTIÇA DO TRABALHO, PARA NÃO APLICAR A REFORMA TRABALHISTA AOS PROCESSOS EM CURSO

REFORMA TRABALHISTA A CONFUSÃO QUE A JUSTIÇA DO TRABALHO QUER CRIAR PARA SABOTAR A LEI NOVA – SETE RAZÕES, PELA JUSTIÇA DO TRABALHO, PARA NÃO APLICAR A REFORMA TRABALHISTA AOS PROCESSOS EM CURSO Inicialmente, informo que o entendimento abaixo não representa a postura do nosso escritório!   Vedação de decisão surpresa: o processo como diálogo

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23 nov

TST ALTERA REGIMENTO INTERNO PARA SE ADEQUAR AO NOVO CPC E REFORMA TRABALHISTA

TST ALTERA REGIMENTO INTERNO PARA SE ADEQUAR AO NOVO CPC E REFORMA TRABALHISTA Mudanças foram aprovadas nesta segunda-feira, 20. O Pleno do TST aprovou nesta segunda-feira, 20, as alterações no texto do regimento interno para incluir mudanças introduzidas pelo novo CPC e pela reforma trabalhista. De acordo com o ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente da casa, com

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16 nov

Urgente: Medida Provisória altera 16 artigos da Reforma trabalhista

Urgente: Medida Provisória altera 16 artigos da Reforma trabalhista   O presidente da república, Michel Temer, acaba de editar a Medida Provisória 808 de 14 de novembro de 2017, modificando 16 artigos da reforma trabalhista. Saiba quais pontos foram alterados – faremos uma análise detalhada: Gestante e lactantes – O que diz a reforma: a mulher

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14 nov

REFORMA TRABALHISTA – DEPÓSITO RECURSAL

REFORMA TRABALHISTA – DEPÓSITO RECURSAL O que mudou: Altera as regras relativas ao depósito recursal. – Depósito recursal O depósito recursal constitui singularidade do Direito processual do trabalho e tem como objetivo garantir uma possível futura execução. Por conta disso, só é devido o depósito recursal quando a condenação for pecuniária,[1] podendo ser substituído por fiança bancária ou

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13 nov

REFORMA TRABALHISTA – UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA – SÚMULAS E OUTROS ENUNCIADOS

O que mudou: Extingue o incidente de uniformização da jurisprudência e cria requisitos para aprovação, alteração ou cancelamento de súmulas e outros enunciados.         Uniformização de jurisprudência – Súmula e outros enunciados A uniformização da jurisprudência consiste na necessidade, decorrente de política judiciaria, de firmar a orientação jurisprudencial predominante em cada tribunal com o objetivo

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13 nov

REFORMA TRABALHISTA – PERÍCIA JUDICIAL – PERITO JUDICIAL – QUESTÕES IMPORTANTES

REFORMA TRABALHISTA – PERÍCIA JUDICIAL – PERITO JUDICIAL – QUESTÕES IMPORTANTES PROVA PERICIAL  Sempre que, para comprovação de determinado fato, for indispensável a utilização de conhecimentos técnicos ou científicos, o juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinará a produção de prova pericial. Para tanto, designa-se um profissional qualificado que passa a ser considerado como

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