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26 fev

REFORMA TRABALHISTA – NORMAS E NEGOCIAÇÕES COLETIVAS E INDIVIDUAIS – PATRÕES NÃO CELEBREM QUALQUER CONVENÇÃO COLETIVA SEM FALAR COM UM ADVOGADO ESPECIALISTA.

REFORMA TRABALHISTA – NORMAS E NEGOCIAÇÕES COLETIVAS E INDIVIDUAIS – PATRÕES NÃO CELEBREM QUALQUER CONVENÇÃO COLETIVA SEM FALAR COM UM ADVOGADO ESPECIALISTA. A mudança mais comentada que Reforma Trabalhista trouxe sobre os direitos trabalhistas coletivos foi, sem dúvidas, o fim da Contribuição Sindical obrigatória. Antes da Reforma o empregador era obrigado a descontar no contracheque

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07 fev

A INSEGURANÇA JURÍDICA AINDA PLAINA NA REFORMA TRABALHISTA, DEIXANDO O SETOR PARALISADO – TST ADIA JULGAMENTO SOBRE MUDANÇA DE ORIENTAÇÕES COM A REFORMA TRABALHISTA

O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) adiou o julgamento da revisão de mais de 30 súmulas para adaptá-las à Lei 13.467, de 2017, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista. Uma comissão foi criada para discutir o tema e apresentar uma proposta em até 60 dias, que será colocada em votação no plenário da

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15 jan

12 PONTOS ONDE (SEGUNDO AS CORRENTES CONTRA A REFORMA) A REFORMA TRABALHISTA FOI MALÉFICA AO TRABALHADOR (NÃO ENTENDEM QUE UMA LEGISLAÇÃO ATUALIZADA E BEM AVANÇADA AJUDARÁ UM BRASIL FRACO)

12 PONTOS ONDE (SEGUNDO AS CORRENTES CONTRA A REFORMA) A REFORMA TRABALHISTA FOI MALÉFICA AO TRABALHADOR (NÃO ENTENDEM QUE UMA LEGISLAÇÃO ATUALIZADA E BEM AVANÇADA AJUDARÁ UM BRASIL FRACO)     Muito se publicou na internet divulgando que os trabalhadores não perderam direitos, a verdade é bem diferente, a verdade é que o trabalhador não

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05 jan

ENTENDA O RECESSO FORENSE

Conforme a Lei nº 5.010/1966, neste sábado, 06/01, tem fim o recesso forense. No entanto, a suspensão da contagem dos prazos processuais, de acordo com o que determina o artigo 220 do novo CPC, em todos os órgãos do Poder Judiciário, ocorre entre 20 de dezembro a 20 de janeiro.

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20 dez

LEI NOVA SANCIONADA ALTERA CONTAGEM DE PRAZOS PROCESSUAIS NA JUSTIÇA TRABALHISTA

LEI SANCIONADA ALTERA CONTAGEM DE PRAZOS PROCESSUAIS NA JUSTIÇA TRABALHISTA Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20) a Lei 13.545/2017, que altera a contagem de prazos processuais na Justiça trabalhista. A nova lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 100/2017, aprovado no último dia 23, e já entrou em vigor nesta

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20 dez

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA E OUTROS TEMAS EM CHEQUE

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA E OUTROS TEMAS EM CHEQUE Sublinhamos que a lei 13.467/17 está em vigor desde 11 de novembro, mal adentrou ao mundo jurídico já enseja interpretações e questionamentos acima do normal. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicação e Publicidade – CONTCORP, apresentou em 11 de dezembro Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de

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20 dez

REFORMA TRABALHISTA – PEDIDO DE DEMISSÃO OU TERMO DE QUITAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL – DESNECESSIDADE DE HOMOLOGAÇÃO

REFORMA TRABALHISTA – PEDIDO DE DEMISSÃO OU TERMO DE QUITAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL – DESNECESSIDADE DE HOMOLOGAÇÃO Pensamos que as alterações ocorridas são bastantes oportunas, notadamente no que tange à desnecessidade de homologação do pedido de demissão ou do recibo de quitação da rescisão. Entrou em vigor no dia 11 de novembro do ano em

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