POSTURA DO PREPOSTO EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA

Comentários sobre a postura do preposto em reclamatória trabalhista:

1) Conhecer a rotina da empresa

O preposto deve conhecer toda a rotina da empresa, os turnos existentes, os intervalos de horários, a política de benefícios, de descontos, rotinas de admissão e demissão, exames médicos, política salarial, etc. Se ainda não conhece as rotinas deve estudá-las.

2) Conhecer a rotina dos empregados

Conhecer todas as rotinas dos funcionários que trabalham na empresa.

3) Estudar a vida do empregado na empresa

O preposto deve separar a pasta documental do funcionário: contendo os recibos salariais, os cartões pontos, os documentos de V. R, contrato de trabalho, etc, bem assim, tomar as informações que julgar necessárias, com  os demais funcionários que trabalham no mesmo setor do funcionário demitido.

Conhecendo a vida do funcionário dentro da empresa, o preposto terá mais segurança na ocasião em que relatar ao juiz a sua versão sobre a reclamatória.

4) Estudar o processo trabalhista, ter conhecimento do que a outra parte estáreivindicando

O preposto deverá se interar sobre o que se refere o processo trabalhista, quais verbas que o funcionário está reivindicando, com o objetivo de preparar a defesa, observando os itens a seguir.

5) Não pode se contradizer na ocasião da instrução

Por exemplo, se em depoimento ao juiz afirmou que o funcionário trabalhava das8:00 às 12:00 das 13:00 às 17:00, jamais deverá se contradizer e afirmar que trabalhava das 7:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00.

A afirmação em que o preposto se contradiz não é válida, dessa forma prevalece o que o funcionário está reivindicando, por mais incoerente que seja.

6) Respostas devem ser bem claras

Não pode dizer eu acho ou aproximadamente, é isso e pronto.

7) Não confessar a favor do empregado

Por exemplo, se o preposto afirmar que o funcionário trabalhava das 6:00 às 18:00 horas, está confessando que o funcionário fazia 04 horas extras diárias e, ainda, sem intervalo.

Confessando um fato, é prova suficiente a favor do empregado, devendo a empresa arcar financeiramente, não mais podendo contestar esta confissão.

O preposto deve ter ciência de que no ato não está representando a própria pessoa, mas sim a pessoa do empregador.

Suas informações precisam ser em consonância com os interesses do empregador, já que o representa. Ele não é uma testemunha, mas um representante.

No exemplo, a sua informação deveria ser: “o empregado trabalhava na jornada conforme consta no cartão ponto”. Então a informação será confirmada, se for o caso, no próprio documento: das 8:00 às 12:00, das 13:00 às 17:00 hs.

Mesmo que o funcionário laborasse das 6:00 hs às 18:00 hs, e tal fato não constava no cartão ponto, quem deve provar isso é o empregado mediante testemunha. Não cabe ao preposto confessar algo contrário ao interesse do empregador.

Neste caso, o preposto menciona o horário constante no cartão ponto, pois sua afirmativa decorre do que seu empregador alega, ou dos documentos (cartão ponto) existentes. Teoricamente, o empregador pode não ter o conhecimento do caso em particular e, também, não pode controlar todos os seus funcionários. Pode até ser que o responsável pelo Departamento Pessoal daquela época não trabalhe mais na empresa.

O preposto deve se conscientizar que não é testemunha. A testemunha por seu lado deve falar sempre o que viu, sob pena de acareação e voz de prisão. O preposto, porém vai dar a versão da empresa sobre o assunto, até porque não acompanhava a jornada de trabalho daquele funcionário e na maioria das vezes o empregador desconhece o que se passa individualmente com cada funcionário.

8) Não pode dizer que desconhece o assunto

Se afirmar por linhas gerais que desconhecia tal assunto, será condenado a pagar o que não souber afirmar com convicção. Proibido falar: acho, mais ou menos, etc.

9) Nunca deve deixar de ir a audiência marcada

 

Se o preposto não for ao dia marcado, a empresa será condenada por revelia, ou seja, tudo o que o empregado está reivindicando na reclamatória trabalhista lhe será devida.

Autor: NL